Barbacena em Tempo Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto permanente na energia da agricultura familiar

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados concede desconto permanente na energia da agricultura familiar

fev 20, 2020 Política 0

Se aprovada, a matéria valerá para atividades de irrigação. Atualmente, há descontos especiais nas tarifas de energia elétrica das unidades rurais com atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas diariamente por oito horas e meia.

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê desconto permanente na conta de energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar. A legislação atual já concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica das unidades rurais onde se verifiquem atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas diariamente por oito horas e meia.

No entanto, segundo o autor da proposta, o deputado Marreca Filho (Patriota-MA), é preciso estabelecer políticas públicas que facilitem o uso sustentável da irrigação pelos pequenos produtores rurais, já que os agricultores são os responsáveis por produzir a maior parte dos alimentos consumidos por todos os brasileiros.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

GIRO DE NOTÍCIAS / Agência do Rádio

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