Atualizado em 26/10/2021 1:10 PM
Policiais rodoviários federais estão sendo capacitados para identificar motoristas que fizeram uso de drogas. O aparelho portátil que detecta as substâncias se chama drogômetro.
Neste primeiro momento, os testes serão feitos com motoristas voluntários. As amostras com resultados positivos e uma parte das negativas serão armazenadas em freezers específicos. Em seguida, elas serão transportadas para análise. Os equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Inicialmente, as amostras positivas não vão configurar infração legal, visto que os aparelhos ainda não têm homologação para fiscalização.
De acordo com o governo Federal, os motoristas com resultados positivos serão fiscalizados de acordo com a legislação em vigor. Eles só serão convidados a participar da pesquisa após procedimentos legais, como bafômetro ou recusa e auto de infração e prisão.
O grupo de trabalho que vai definir o uso de drogômetros no Brasil será coordenado pela pasta. Os aparelhos escolhidos para o período de testes foram recebidos pelo Ministério, por meio de cessão de uso gratuito, após processo de chamamento público.
Após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT) e pelo Inmetro. Sendo assim, eles poderão ser utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas, com o intuito de prevenir acidentes nas rodovias do país.
O que são drogômetros?
Os drogômetros são dispositivos portáteis utilizados para detecção de substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. A coleta é feita por amostras de fluído oral e não precisa de profissionais especializados, como é o caso da coleta de sangue. Os resultados saem em um período de 5 a 10 minutos, após a coleta.
Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa.
“As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
As diretrizes técnico-científicas para o uso dos equipamentos no país estão sendo definidas pelo grupo de trabalho coordenado pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) que também conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Beggiora, destaca que “é importante salientar que o recurso arrecadado com a venda dos bens apreendidos dos traficantes está sendo utilizado para financiar políticas públicas na área de segurança pública, a exemplo da implantação do drogômetro, que possibilitará a fiscalização de motoristas que usam drogas no trânsito”.
A capacitação dos policiais será feita até o dia 06 de agosto, pela equipe do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, por meio do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas. A pesquisa será realizada nas estradas federais de todo o país.
GIRO DE NOTÍCIAS / AM
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