Barbacena em Tempo Projeto a ser analisado pela Câmara facilita tratamento para pacientes com câncer

Projeto a ser analisado pela Câmara facilita tratamento para pacientes com câncer

jun 20, 2020 Saúde 0

Pelo texto já aprovado no Senado, planos de saúde seriam obrigados a fornecer remédios orais se tiverem registro na Anvisa.

Caberá à Câmara dos Deputados aprovar um Projeto de Lei que facilita o tratamento para pacientes com câncer. O texto aprovado pelos senadores recentemente reduz as exigências para que os planos de saúde custeiem os remédios para uso oral de pessoas com a doença, normalmente administrados em domicílio.

Pela regra em vigor, o plano de saúde só é obrigado a disponibilizar o medicamento se a substância estiver registrada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na prática, a proposta desburocratiza esse processo.

O projeto retira a necessidade de a substância ser aprovada pela ANS. Ou seja, vai bastar o registro junto à Anvisa para que o paciente tenha o direito de receber o remédio. O texto prevê que, após prescrição médica, o plano deve fornecer o medicamento em até 48 horas.

Se aprovado pelos deputados, o PL segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

GIRO DE NOTÍCIAS / Agência do Rádio

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