Barbacena em Tempo Arquivos Política - Página 36 de 43

20 vereadores de Uberlândia são alvos de mandados de prisão

dez 16, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, são alvos de uma operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) nesta segunda-feira (16). Serão cumpridos 40 mandados...

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Deputados devem aprovar orçamento para 2020 até a próxima semana

dez 13, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Deputados devem votar até o próximo dia 18 o orçamento previsto para 2020. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao projeto e agora os deputados vão...

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Câmara dos Deputados aprova novo marco legal do saneamento básico

dez 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Lei estabelece como meta a universalização do sistema até 2033. Atualmente, apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o...

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Congresso Nacional instala comissão mista para avaliar programa de incentivo ao primeiro emprego

dez 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

MP que cria o Verde Amarelo precisa passar pelo colegiado antes seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Apoiadores da matéria defendem que medidas podem ajudar...

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Projeto prevê redução na carga tributária para empresas que transformam materiais reciclados em novos produtos

dez 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

PL 3.592/2019 propõe desconto nos impostos para pessoa jurídica que adquirir sucatas e demais resíduos como insumos para produção. Usar sucatas e resíduos sólidos na produção poderá...

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CCJ aprova texto que mantém empresas isentas de imposto sobre exportação de serviços

dez 11, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Luis Miranda (DEM-DF) foi o relator do PL. Mudança garante isenção, por exemplo, de serviços realizados no Brasil para consumidores de outros países via internet. A Comissão de Finanças e...

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Ampliação de prazo para uso de créditos tributários pelas empresas do Inovar-Auto avança na Câmara dos Deputados

dez 10, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Participantes do programa de incentivo ao setor automotivo temem perder mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários caso projeto de lei não seja aprovado no Congresso Nacional. Os deputados...

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Sessão do Congresso analisará vetos e projetos de liberação de crédito

dez 09, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Vetos são referentes à minirreforma partidária e eleitoral sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro. Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a...

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Projeto quer vetar BNDES de financiar projetos a governos estrangeiros

dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Justificativa do PLS 261/15 é que recursos deveriam ser aplicados em projetos nacionais. Um projeto de lei do Senado quer restringir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

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Plenário da Câmara dos Deputados analisará Novo Marco do Saneamento na próxima segunda-feira (9)

dez 06, 2019 Barbacena em Tempo Política 0

Projeto de Lei estabelecer prevê prazo para licitação obrigatória dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, possibilitando competição entre empresas privadas e estatais. O Projeto de Lei...

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