Atualizado em 26/10/2021 1:10 PM
nov 18, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Confira os principais destaques da agenda legislativa da semana. Está marcada para a próxima terça-feira (19) a votação da PEC paralela à Reforma da Previdência no Senado. A votação foi...nov 15, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que aprovação da reforma da Previdência foi fato histórico para o Parlamento brasileiro. A reunião do bloco econômico BRICS (Brasil, Rússia,...nov 15, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
A PEC 45/2019 pretende acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens...nov 14, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e a Comissão de...nov 14, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Entre as mudanças sugeridas, o PL 643/2019 estabelece que os crimes ambientais realizados durante a mineração sejam imprescritíveis. Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 643/2019...nov 13, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL...nov 13, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 8.326/17, que amplia a periodicidade da fiscalização em...nov 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Zema ainda destacou os avanços alcançados até o momento Imagem: Pedro Gontijo / Imprensa MG Nesta terça-feira (12), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), em coletiva com jornalistas...nov 12, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Matéria aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O...nov 11, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Na terça (12), senadores podem concluir votação do texto que autoriza estados e municípios a realizarem mudanças previdenciárias equivalentes às da União. Votações e debates importantes...